v. 19 n. 1 (2024) | Revista da Faculdade de Direito da FMP

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

DOI: https://doi.org/10.53929/rfdf.v19i1

Publicado: 12-07-2024

Edição completa

PDF

Dossiê temático: Criminalidade Econômica, Corrupção e Compliance

Condições e possibilidades dos programas de integridade empresarial no âmbito da Lei Anticorrupção Brasileira

Rogério Gesta Leal

7-17
- PDF
Atualizações normativas

Patricie Barricelli Zanon

18-27
- PDF
10 anos da Lei Anticorrupção

Patricie Barricelli Zanon, Lucas Ferreira Cereser

28-39
- PDF
A expansão do direito penal e a legitimidade de sua tutela na repressão do uso indevido de informações privilegiadas

André Machado Maya, Lucas Leite

40-42
- PDF
Os programas de compliance enquanto instrumento de prevenção da criminalidade empresarial e práticas corruptivas

Chaiene Meira de Oliveira

43-45
- PDF
Genocídio cultural, multiculturalismo e funcionalismo normativista

Bruno Heringer Júnior

46-55
- PDF
A culpabilidade limitadora da avidez punitiva

Roberto Carvalho Veloso

56-69
- PDF
Compliance e investigações criminais internas no âmbito corporativo

André Machado Maya, Renata Vielmo Guindolin

70-81
- PDF
Convencionalismo e constitucionalização das obrigações positivas para o combate à corrupção e a proteção dos bens públicos incondicionados

Fábio Roque Sbardellotto

82-101
- PDF

Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados

“Ensaio sobre ruínas"

Jackson Silva Leal, Felipe Chersoni, Amanda Costamilan

102-116
- PDF
Maternidade encarcerada: a prisão domiciliar como forma de efetivação dos direitos fundamentais à luz do Habeas Corpus nº 143.641

Yana Paula Voos, Riva Sobrado de Freitas

117-129
- PDF

Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais

A ação civil pública como norma jurídica de garantia de direitos

Enedino Januário de Miranda e Silva, Hugo Chaves Caporal

130-144
- PDF
Autonomia e autodeterminação: povos indígenas em perspectivas

Thaís Janaina Wenczenovicz

145-157
- PDF
Pandemia do Covid-19 e o direito internacional dos direitos humanos nas emergências sanitárias

Bruno Boni Del Preti, Sérgio Tibiriçá Amaral

158-175
- PDF
O uso de tecnologia assistiva por pessoas com deficiência à luz da interdependência e da autonomia relacional

Sílvia Pires Volpini

176-188
- PDF
A implementação do compliance ambiental no Brasil:

Raziel Hain Calvet de Magalhães

189-195
- PDF
Boa-fé objetiva e a proteção da confiança como balizas hermenêuticas ao de acordo de não persecução cível

Nelson Sanchez Rosa, Lucio Faccio Dorneles

196-208
- PDF
Trajetória do regime de separação obrigatória de bens imposto aos septuagenários no direito brasileiro

Dalety Azevedo de Castro Eleuthério

209-223
- PDF
Reflexões sobre a dignidade humana e sua inter-relação com o asilo político como mecanismo de proteção de direitos.

Ricardo Aparecido De Souto

224-241
- PDF