Ônus da prova e standards de prova

duas reminiscências do passado

  • Jordi Nieva Fenoll Universitat de Barcelona
DOI: https://doi.org/10.53929/rfdf.v17i2.324

Resumo

O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valoração legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena” que se revelam impossíveis de objetivar. No presente artigo detalham-se e justificam-se extensamente as anteriores conclusões.

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Biografia Autor

Jordi Nieva Fenoll, Universitat de Barcelona

Universitat de Barcelona - Facultat de Dret
Avinguda Diagonal, 684, 08028 Barcelona, Espanha
Professor Catedrático

jordinieva@ub.edu
ORCID: 0000-0002-3052-1267

Publicado
20-01-2023
Como Citar
Nieva Fenoll, J. (2023, janeiro 20). Ônus da prova e standards de prova. Revista Da Faculdade De Direito Da FMP, 17(2), 116-138. https://doi.org/https://doi.org/10.53929/rfdf.v17i2.324
Edição
v. 17 n. 2 (2022)
Seção
Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados
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