Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas

  • Péricles Stehmann Nunes Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • José Francisco Dias da Costa Lyra Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo/RS
DOI: https://doi.org/10.53929/rfdf.v18i1.167

Resumo

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Biografias Autor

Péricles Stehmann Nunes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo (2018). Especialista em Docência para o Ensino Superior pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) (2017). Graduado em Direito pela Faculdade CNEC de Santo Ângelo/RS (2014). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito (CNPq) e do Grupo de Pesquisa Tutela dos Direitos e sua Efetividade (CNPq). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional, Sociologia Jurídica, Direitos Humanos e Políticas Públicas.

José Francisco Dias da Costa Lyra, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo/RS

Professor do Curso de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo/RS.

Professor de Direito Penal na Faculdade CNEC - Santo Ângelo/RS.

Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Doutor

Publicado
24-10-2023
Como Citar
Stehmann Nunes, P., & Dias da Costa Lyra, J. F. (2023, outubro 24). Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Revista Da Faculdade De Direito Da FMP, 18(1), 76-90. https://doi.org/https://doi.org/10.53929/rfdf.v18i1.167
Edição
v. 18 n. 1 (2023)
Seção
Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais
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